O Governo do Estado fará um pente-fino no programa Nota Paraná para combater eventuais irregulares cometidas por entidades sociais beneficiadas com a doação de notas fiscais. A fiscalização será coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com apoio de outros órgãos estaduais, e visa aperfeiçoar o programa, garantindo que os recursos arrecadados sejam direcionados para instituições que atuam efetivamente em prol da comunidade.
A relação com as instituições sociais faz parte do DNA do Nota Paraná e existe desde 2016. A destinação dos créditos ocorre por meio da doação de notas fiscais feita por consumidores, que em vez de registrarem o CPF no documento depositam os comprovantes em urnas instaladas nos estabelecimentos comerciais — devidamente identificadas com o selo do programa e os dados da entidade beneficiada.
Ao longo de quase uma década, mais de R$ 468,5 milhões foram repassados a essas instituições, entre prêmios e créditos de ICMS, beneficiando organizações que atuam nas áreas de assistência social, saúde, cultura, defesa animal e esportes. Atualmente, 1.860 entidades estão cadastradas para receber os recursos. Apenas em 2024, o valor distribuído ultrapassou R$ 63,1 milhões.
A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, explica que o número de denúncias relacionadas a tentativas de fraude tem aumentado, o que, segundo ela, ameaça a relação de confiança construída ao longo dos anos entre o programa, as entidades sociais e a população.

Com informações do Nota Paraná