O governo conseguiu, nesta quinta-feira (9), fazer a medida provisória (MP) do pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançar no Congresso. O texto foi aprovado na comissão formada por deputados e senadores para analisar o tema.
Para reduzir as críticas ao texto, o Palácio do Planalto recuou e decidiu retirar a proposta de que acidente a caminho do trabalho não fosse assumido pela empresa.
A equipe de Bolsonaro também cedeu na proposta de dificultar o acesso a vários benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez, para quem, após um período de informalidade, voltar a contribuir ao INSS.
Pelo texto de Bolsonaro, esses trabalhadores precisam cumprir novamente toda a carência (exigência mínima de contribuições) para que possam receber o benefício pago a quem está temporariamente incapaz de trabalhar, quem se afasta por causa do nascimento de um filho ou doença.
A medida provisória agora segue para o plenário da Câmara e, depois, para o do Senado. O texto tem que ser aprovado nas duas Casas até 3 de junho. O governo espera economizar cerca de R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses com o pente-fino no INSS e as mudanças nas regras propostas pelo presidente.