Os novos titulares e suplentes do Conselho Tutelar tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10), durante cerimônia realizada no auditório da Secretaria de Assistência Social. Eles foram eleitos na eleição do dia 6 de outubro e irão cumprir seus mandatos até 10 de janeiro de 2024.
Os cinco conselheiros mais votados durante a eleição e que assumiram os cargos como titulares foram Maria José Scepanski, Caroline Bach Diedrichs, Jaqueline Toczek Honório Ferreira, Evilyn Shayhen Parra e Rafael Renato Ribas. Ficaram como suplentes André Henrique Moreschi, Vera Stanczyk de Paula, Erlinda Eliane Santana dos Santos, Luciane Santos Bordinhon Carminatti e Fernanda Novak.
Representando o prefeito Edir Havrechaki, o secretario de Finanças, Eloir José Voichicoski, parabenizou os eleitos e destacou a importância dos conselheiros tutelares. “Vocês têm uma missão de grande importância: proteger aqueles que estão em situação de risco e que necessitam do apoio dos conselheiros. Quero deixar registrado também que vocês terão todo o auxílio necessário da Administração Municipal para que façam um excelente trabalho à frente de seus cargos. Parabéns e que tenham muito sucesso nessa nova função”, disse.
Mário Antônio Wieczorek, Secretário de Assistência Social, ressaltou o trabalho do Conselho Tutelar. “Neste período que estou secretário temos feito tudo o que podemos para o Conselho realizar o melhor trabalho possível. Sei que fazemos muitas coisas boas, mas também temos muitas coisas que precisamos melhorar. Temos que melhorar sempre, fazer um trabalho melhor a cada dia. Peço aos conselheiros que trabalhem duro para que os diretos das nossas crianças não sejam violados e saibam que a Assistência Social sempre estará ao lado de vocês”, relatou.
Tânia Mara Trindade, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, falou sobre o trabalho conjunto entre os Conselhos. “Quero destacar aos novos conselheiros que o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente é um grande parceiro do Conselho Tutelar. Eles estão em patamares iguais e lutam por um objetivo em comum, que é a proteção das crianças e adolescentes de Palmeira. Outro grande parceiro que vocês terão é a Secretaria de Assistência Social, que cuida da parte administrativa e é a base para que possamos trabalhar”, comentou.
Trindade ainda ressaltou que a Secretaria de Assistência Social ofertou aos conselheiros tutelares eleitos e aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, um processo de capacitação, que ocorreu no dia 22 de novembro, buscando atualizar conhecimentos acerca da Política da Criança e do Adolescente.
Os conselheiros tutelares eleitos receberam seus diplomas e assinaram seus termos de posse. Eles também realizaram seu juramento, através de Maria José Scepanski, candidata mais votada na eleição, no qual comprometeram-se a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua competência, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente.
Também esteve presente na cerimônia, representando a Câmara Municipal de Vereadores, o vereador Marcos Ribas.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar tem seu caráter institucional, uma vez criado e instalado se torna em definitivo, uma das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com a renovação periódica dos Conselheiros. Sua autonomia lhe confere a independência funcional, no exercício de suas funções, atuando em parceria com os demais órgãos componentes do Sistema de Garantia de Direitos.
Assim, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social, e demais Secretarias, vem trabalhando de forma articulada e respaldada na Legislação Vigente em benefício dos direitos sociais de crianças, adolescentes e sua família.