Na rede municipal o ensino é obrigatório a partir de 4 anos completos. No entanto, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) possuem vagas para o chamado ensino não obrigatório para crianças de 0 a 3 anos.
Conforme informações da Prefeitura Municipal, com exceção dos CMEIs Cristo Rei (Rocio I) e Recanto dos Pequeninos (Vila Rosa), que atendem a partir de 01 ano, os demais estabelecimentos possuem turmas para crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. Essas vagas são oferecidas para crianças a partir de 04 meses completos até a data da matrícula, sendo período integral até os 02 anos das crianças. Já a partir de 03 anos as vagas são de meio período, ou seja, manhã ou tarde.
Em relação ao cadastro para lista de espera no ensino não obrigatório, o Município informa que está disponível no site da Prefeitura um formulário em que os pais ou responsáveis podem preencher de casa ou ainda se preferirem ou mesmo caso não tenham acesso à internet, podem comparecer à Secretária de Educação. “O formulário fica aberto durante o ano todo para novos cadastros”.
Outra dúvida muito frequente entre pais e responsáveis que fazem esse cadastro na lista de espera diz respeito aos critérios considerados pela Secretaria de Municipal de Educação. “O chamamento é feito seguindo a classificação da lista, para tal são usados critérios como o aluno possuir algum tipo de deficiência, famílias de baixa renda, trabalho dos pais. Em caso de vulnerabilidade ou risco social, com os devidos encaminhamentos, a criança poderá ter prioridade na matrícula, não levando em consideração a sua classificação na lista”, esclareceu a Prefeitura.
Ainda de acordo com o Município, o contato com esses pais ocorre via ligação telefônica. “Quando não atendem ligação, aguardamos um tempo e voltamos a ligar, sempre com pelo menos três tentativas em cada período do dia (de manhã e à tarde) Logo teremos mais um recurso, o contato via aplicativo de mensagens – Whatsapp”, adiantou a Assessoria da Prefeitura.
Questionada sobre se nos casos das vagas de ensino não obrigatório, o georreferenciamento também é considerado, a Secretaria de Educação. O Município explicou que nesses chamamentos são oferecidas as vagas que estão disponíveis no Município e em alguns casos os pais preferem um CMEI mais próximo ao seu trabalho para facilitar na conciliação dos horários, mas que em geral é ofertada a vaga disponível, seguindo a ordem da lista de espera.
A Assessoria da Prefeitura também confirmou na manhã desta terça-feira (09) que a lista disponível no site e Facebook da Prefeitura está atualizada e pode ser considerada para consulta e acompanhamento dos munícipes.

Texto: Bruna Camargo com informações da Prefeitura Municipal de Palmeira
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