O Tenente Rafael Dambros, Comandante da 3ª Cia do 28º batalhão da Policia Militar de Palmeira, esteve repassando orientações sobre a legislação e uso dos ciclomotores

Segundo o Tenente são considerados como motocicletas, aqueles veículos com uma potência de acima de 4 mil watts de potência e aquelas que conseguem atingir uma velocidade superior a 50 km. “Essas necessitam de todas as medidas de segurança, contar velocímetro, o veículo tem que ser registrado e deve ter placa, os condutores devem utilizar capacete, equipamentos de segurança, ou seja, todas aquelas situações relacionadas a motocicletas. Os veículos nesse estilo que possuem potência ali abaixo de 4 mil volts e que não atingem a velocidade de 50 km por hora, são considerados ciclomotores, ou seja, um indivíduo também precisa ter carteira de habilitação só que no estilo ACC ou carteira de habilitação do tipo A. Também é necessário utilizar os equipamentos de segurança, precisa ser registrado, licenciado e  emplacado”, explicou Dambros

Para ser considerado bicicleta elétrica, o veículo deve ter uma potência máxima de máxima de 350 watts e não pode ter acelerador.”Ou seja, é um dispositivo elétrico, que funciona através do pedal, para dar uma aliviada na carga. Aí é considerado bicicleta elétrica e, se possuir, acelerador é considerado ciclomotor, e entra naquelas outras regras ali”, disse.

Portanto, apenas as bicicletas elétricas são permitidas a adolescentes e jovens que não possuem a carteira de habilitação.”Tem a bicicleta elétrica, e um pouquinho abaixo, ainda tem os patinetes elétricos que são enquadrados junto com aqueles dispositivos que até os idosos utilizam que são estilo triciclos, e para ser considerado, esse veículo não pode atingir uma velocidade maior que 20 km por hora”, comentou o Tenente.

A respeito das penalidades que podem ser impostas a quem descumprir as regras, Dambros destacou que são verificados principalmente adolescentes que utilizam esses veículos. “Nessa situação, geralmente eles estão sem capacete, não são maiores de 18 anos, não possuem carteira de habilitação, eu ainda não vi nenhum que seja licenciado e registrado, então são inúmeras situações”, explicou.

De acordo com o Tenente, a Polícia Militar está realizando fiscalização e orientação nesse primeiro momento. “Entretanto, se a gente verificar adolescentes e crianças trafegando com esses veículos não caberá a situação de orientação,  será realizado o recolhimento, onde dificilmente o proprietário vai conseguir retirar esse veículo. A partir do momento que o veículo for recolhido, ele tem muito pouco tempo para regularizar, são 3 meses que fica no pátio até o encaminhamento para leilão, ou seja, um prazo curto para conseguir regularizar esses veículos, pode ser que consiga, através de uma ordem judicial retirar o veículo, porém, ele não vai poder trafegar na via, é uma situação complicada”, comentou

Dambros orienta ler a resolução 555 do Contran de 2015, e a portaria 190/2009 do Detran, antes de adquirir o veículo, e para realizar o registro a população deve se deslocar diretamente ao Detran.

Texto: Andrea Borges

Foto: Eduardo Pereira – Detran