Técnica do Procon comenta como denunciar postos de combustíveis que não aplicaram redução nos preços

Técnica do Procon comenta como denunciar postos de combustíveis que não aplicaram redução nos preços

Publicado em: 19 jul, 2022 às 10:30

Desde o dia 11 de julho, os Procons de todo o país estão fiscalizando os postos de combustíveis para checar se os estabelecimentos estão repassando ao consumidor a redução de preços, depois do decreto assinado no dia 22 de junho, que limitou o ICMS estadual a 18%. Lembrando que antes disso, cada estado tinha uma alíquota do imposto para combustíveis. Em alguns, ultrapassava os 30%.
Em Palmeira o trabalho de fiscalização também é realizado pelo Procon, mas a técnica Rosidalva Muchinski Stavski, explica que a denúncia também pode ser feita através de link do Ministério da Justiça. “O consumidor de nossa cidade pode e deve fazer as denúncias dos postos combustíveis quando houver o descumprimento do decreto 11121/2022, que obriga os postos de combustíveis a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. Como a realizar essa denúncia? O formulário para denúncia disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pode ser acessado por meio do ‘denúncia combustível’ ( link ) o consumidor também pode denunciar através do Procon municipal de Palmeira seja presencialmente ou ligação ou por WhatsApp no número 3909-5120. Os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização, e se o estabelecimento informa em local visível, o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permitem ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado. Qualquer dúvida nós do Procon municipal, ficamos à disposição da população”, explicou Rosidalva.

Texto: Andrea Borges e Rinaldo Agottani com informações de Agência Brasil
Foto: Unsplash