A Secretaria Municipal de Finanças realizou a audiência pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, na tarde desta quarta-feira (10), no auditório da Secretaria de Educação. O secretário da pasta, Eloir José Voichicoski, foi o responsável por realizar as explanações.
Voichicoski iniciou a apresentação destacando o que é a LDO, sua importância para a saúde financeira do município e sua base legal. “A LDO é que assegura o equilíbrio fiscal das contas públicas e norteia as metas e prioridades. Para chegarmos nesses resultados, trabalhamos em parceria com secretarias municipais e com a população, como por exemplo nas oficinas públicas de trabalho”, disse.
Ainda sobre as etapas de elaboração da LDO, Voichicoski relatou que “todas as atividades realizadas pelo Município para elaboração da LDO seguem A Secretaria Municipal de Finanças realizou a audiência pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, na tarde desta quarta-feira (10), no auditório da Secretaria de Educação. O secretário da pasta, Eloir José Voichicoski, foi o responsável por realizar as explanações.
Voichicoski iniciou a apresentação destacando o que é a LDO, sua importância para a saúde financeira do município e sua base legal. “A LDO é que assegura o equilíbrio fiscal das contas públicas e norteia as metas e prioridades. Para chegarmos nesses resultados, trabalhamos em parceria com secretarias municipais e com a população, como por exemplo nas oficinas públicas de trabalho”, disse.
Ainda sobre as etapas de elaboração da LDO, Voichicoski relatou que as atividades realizadas pelo Município para elaboração da LDO seguem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pelas Nações Unidas para orientar as políticas públicas, além de detalhar as receitas e as despesas por órgãos.
O secretário de Finanças revelou que em 2020 a Prefeitura Municipal de Palmeira terá receita prevista de R$ 149,1 milhões. “É de extrema importância mostrar claramente os dados financeiros do município à população, como foi feito nesta audiência pública. Queremos ter a maior transparência possível quanto nesta questão e por isso é tão importante a participação popular”, comentou Voichicoski.
Após a apresentação e a consolidação de todas as informações, previsão da receita e fixação da despesa, a proposta da LDO 2020 será protocolada na Câmara de Vereadores. Após a efetivação do protocolo, a Câmara irá analisar o Projeto de Lei na Comissão de Economia, Orçamento e Fiscalização, para que, na sequência, seja votado pelos vereadores.

Participação popular

No início do mês de fevereiro uma enquete online foi aberta para que a população definisse quais eram as prioridades do Município na LDO 2020. Nela o cidadão assinalava uma área de atuação prioritária para cada Secretaria e podia escolher uma área e que desejasse enviar uma sugestão. A ferramenta foi encerrada no dia 22 do mesmo mês.
De 25 a 28 de fevereiro, mais oportunidades para a participação popular para elaboração da LDO 2020. Desta vez as secretarias fins da Prefeitura de Palmeira realizaram oficinas públicas de trabalho com o objetivo de debater e definir metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano.

Foto: Gabriel Osternack Lima/Prefeitura de Palmeira