A limpeza e manutenção de terrenos baldios, são obrigações do proprietário, para evitar o acumulo de sujeira, lixo, entulho, mato alto e também a propagação de animais como mosquitos, aranhas, escorpiões.
A Diretora de Meio Ambiente do Municipio, Yze Rigoni comenta sobre a responsabilidade dos donos. “Os proprietários dos imóveis  do município são responsáveis por manter os seus terrenos em adequado estado de conservação e manutenção, devendo evitar o acúmulo de qualquer espécie no seu interior. Então, o objetivo é evitar a proliferação de mosquitos, insetos e outros tipos de animais e o próprio mato  alto, fica proibida a realização de queimadas durante a realização da limpeza desses terrenos na área urbana, conforme a legislação estadual pertinente”, explicou.

Denúncia
De acordo com a Prefeitura de Palmeira, ao receber a denúncia via SIC ou Ouvidoria, através dos setores de Meio Ambiente ou Vigilância Sanitária, o Município encaminha servidores até o terreno denunciado, os quais comparam se o mesmo está sujo, com lixo, entulho, ou mato alto.
Se o fato se confirmar, é realizada busca no sistema do Município para identificar o proprietário do terreno. Os servidores tentam notificá-lo pessoalmente ou por Aviso de Recebimento (A.R.) pelo Correio. Se não conseguir destas maneiras, o Município publica a notificação em Diário Oficial.
Após a notificação, o proprietário do terreno tem o prazo de 15 dias para realizar a limpeza. Se a ação é executada, o processo é arquivado. Se o terreno continuar sujo, a Prefeitura inclui o mesmo na programação de limpeza das equipes do Departamento de Meio Ambiente e realiza a limpeza, porém uma multa é cobrada pela realização do serviço.
Porém, no período de verão, a demanda de serviço de limpeza urbana é maior que no inverno. Por este motivo acumulam-se serviços e a limpeza dos terrenos denunciados podem demorar mais que o normal, pois não é possível suspender a limpeza urbana das áreas públicas para realizar a limpeza de terrenos particulares.
Os valores das multas estão previstos conforme o valor de referência municipal (VRM) e diz respeito ao tamanho dos imóveis e a altura da vegetação, mas ela pode iniciar com 10 VRM e chegar até 40 VRM dependendo da situação. Cada VRM atualmente é de R$ 73,48, ou seja, as multas variam entre R$ 734,80 até R$ 2.939,20.

Texto: Andrea Borges e Elder Scolimoski
Foto: Arquivo Ipiranga FM