Projeto de lei prevê criação de novas secretarias em Palmeira

Projeto de lei prevê criação de novas secretarias em Palmeira

Publicado em: 18 ago, 2025 às 10:07

A Prefeitura de Palmeira encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 6540/2025, que prevê mudanças na estrutura administrativa do município.
Segundo a prefeitura, o projeto propõe a criação de novas secretarias e o desmembramento de outras, passando de 7 para 13 secretarias e aumentando de 114 para 144 cargos comissionados.
Ainda de acordo com a administração municipal, metade desses cargos seriam destinados a servidores efetivos.

As secretarias que estariam na nova estrutura, segundo a prefeitura, seriam:

  • Finanças (SMF)
  • Gestão Pública (SMGP)
  • Agricultura e Pecuária (SMAP)
  • Assistência Social (SMAS)
  • Cultura e Comunicação (SMCC)
  • Educação (SMED)
  • Esporte e Lazer (SMEL)
  • Indústria e Comércio (SMIC)
  • Meio Ambiente (SMMA)
  • Obras e Infraestrutura (SMOI)
  • Saúde (SMS)
  • Turismo e Patrimônio Histórico (SMTPH)
  • Urbanismo (SMUR)

O projeto ainda está em análise nas Comissões da Câmara Municipal e, se aprovado, a nova estrutura passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
A Secretaria de Gestão Pública e Finanças, Carla Beatriz Turmina, afirmou que o estudo de impacto orçamentário indica que a reforma não ultrapassaria o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e que não há previsão de aumento salarial para os cargos comissionados.

Com informações da Prefeitura Municipal de Palmeira
Foto: Divulgação