Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 565/2020, que visa implementar alterações significativas nas normas que regem o processo de eleição de diretores das escolas estaduais do estado. Este projeto propõe modificações em diversos aspectos da Lei Estadual 18.590/2015, que trata do procedimento de seleção de diretores e diretores auxiliares nas instituições de ensino públicas do estado.

Uma das principais mudanças introduzidas por este projeto diz respeito à escolha dos diretores e diretores auxiliares das escolas cívico-militares, que passariam a ser indicados pelo governo estadual. A iniciativa 672/2023 do Poder Executivo estabelece que os candidatos a esses cargos devem obrigatoriamente participar de cursos de formação e serem submetidos a avaliações antes de poderem concorrer nas eleições das escolas.

O governo argumenta que tais medidas visam aprimorar a gestão educacional e funcional das instituições de ensino público, promovendo maior comprometimento e eficiência na formação e aprendizagem dos alunos.

Conforme o texto do projeto, o credenciamento de candidatos para cargos de direção nas escolas estaduais será realizado por meio de um edital da Secretaria de Estado da Educação (SEED). Esse edital estabelecerá um conjunto de etapas eliminatórias, incluindo a participação em um curso de formação de gestores da educação pública, a aprovação em uma avaliação de conhecimentos com base no conteúdo do curso e a apresentação de um plano de gestão escolar perante uma banca examinadora.

Essas mudanças propostas no projeto de lei têm como objetivo otimizar o processo de seleção de diretores de escolas estaduais, com ênfase na preparação e qualificação dos profissionais que desempenham funções de liderança nas instituições de ensino.

Texto: Da redação com informações da ALEP

Foto: Seed