O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, Cezar Ruzim, esteve na Ipiranga FM e comentou sobre a situação do reajuste para os servidores do quadro do magistério municipal de Palmeira.

Ele explicou que existe a Lei a 11.738 de 2008, que é denominada como piso do MEC, essa lei está em vigor, e a Prefeitura Municipal de Palmeira concedeu a todos os servidores, dentre eles, os profissionais do magistério, o percentual de 5,93%. O Ministério da Educação, por sua vez, em 2023, concedeu 14,95%, e o que se reivindica é essa diferença, de acordo com Cezar Ruzim.

De acordo com Cezar, as conversas do Sindicato com o Poder Executivo Municipal tiveram início no mês de janeiro deste ano para discutir reajustes salariais para todos os servidores, sejam eles do quadro do magistério, assim como os demais quadros. “Tivemos reuniões no mês de fevereiro e no dia três de maio, após essa reunião, no dia 3, foi nos dado um prazo, de cerca de 20 dias, a gente respeitou o prazo e não tivemos resposta, e nesse meio tempo acabou sendo marcado essa reunião que ocorreu na data do dia 15, na última quinta-feira, e nessa reunião, infelizmente acabamos tendo a resposta oficial que não será concedido o reajuste para os servidores do quadro do magistério municipal”, disse o Presidente.

A respeito de um projeto de lei do executivo enviado a Câmara Municipal, que dá esse reajuste para os professores que estão no nível I, Cezar disse que foi avaliado com repulsa por parte do quadro do magistério. “Na Prefeitura todo e qualquer profissional, quando ele ingressa através de um concurso público, nós temos 2 leis no município, uma que é a lei 4.132 de 2016, que é o plano de cargos e salários do quadro civil, onde engloba todos os demais profissionais e nós temos a lei 4.133 de 2016, que é o plano de cargos e salários do quadro do magistério. Pois bem, nesse quadro do magistério, nesse plano de cargos e salários, quando eu entro, eu vou estar lá nível 1, quando eu vou terminar meu estágio probatório, eu vou vou ser efetivado, e a partir daí adquirir a tal da estabilidade, como o pessoal costuma chamar e vou poder protocolar um avanço desde que eu tenha o cargo de graduação, lógico, o professor com uma graduação dentro da área da educação, com título de graduação a pessoa irá elevar uma gratificação de 25%. Esse acréscimo de 25% eles se dá sobre o piso inicial, e depois que eu tiver uma pós graduação, ganho mais um acréscimo, que vai ser um acréscimo sobre o nível 2, que por sua vez é sobre o nível 1, então ele vai compondo essa escala de progressão”, explicou.

O que acontece nesse projeto encaminhado pelo poder executivo, é que ele apenas está prevendo a correção dos 9,02% que estão faltando para os profissionais que estão no nível 1, disse Cezar. “Não deixando que os efeitos sejam progressivos e quando na verdade, devem ser lineares, porque a lei está muito clara e outra questão que nos traz uma grande indignação, é o porquê que a administração municipal vem agindo dessa forma, porque na própria lei 4133, que é o plano de cargos e salários do quadro do magistério do município tem a previsão expressa. No artigo 54, parágrafo 3º, diz que sempre que ocorrer alteração na lei federal lado que garante o piso do MEC na lei 11.738, todas as tabelas anexas, onde vão fazer as progressões dos professores, serão corrigidas automaticamente, então isso está expresso, e isso a gente conseguiu com a antiga gestão em 2018, de inserir na lei para que não houvesse mais esse tipo de confusão que está correndo aqui. Mas, infelizmente, ano passado a gente teve um problema e conseguimos contornar, mas nesse ano infelizmente até o momento a gente não conseguiu”, comentou o Presidente.

Outra situação comentada pelo Presidente durante a entrevista, foi a respeito de uma publicação feita por uma servidora pública em rede social. “Na segunda-feira da semana retrasada, houve uma manifestação de um grupo de professores, onde estavam pleiteando e demonstrando a sua insatisfação com o poder executivo, e uma pessoa que é do grupo da administração, e faz parte da Secretaria da Secretaria de Educação, fez uma publicação nas redes sociais, sendo infeliz na sua colocação, dizendo que o que desvaloriza a educação são: ‘atestados fraudulentos e isso tem bastante’. Nós estamos aqui diante de uma situação que é preocupante, porque ela está acusando todos os profissionais da educação de Palmeira, sejam professores, sejam motoristas, seja merendeira, seja secretária de escola, seja um auxiliar de serviços gerais de que está tendo atestados falsos, atestados fraudulentos, veja bem, a prefeitura tem um sistema de perícia médica, nós estamos falando aqui de outra questão que é, quem que está concedendo atestados falsos? Se essa pessoa da direção que diz que tem conhecimento que existe atestados fraudulentos, ela tomou algum tipo de providência? Se sim quais foram as providências? Se não, por que não? E nós temos uma situação, um caso omissão dela, do não agir dela, que isso se chama prevaricação”, disse Cezar.

A respeito das manifestações realizadas pelos professores, Cezar disse que a classe vem se unindo de forma pacífica e ordeira. “Foi criado um grupo de WhatsApp, onde estamos discutindo ideais, posicionamentos em busca da valorização e do reconhecimento da gestão”, destacou o Presidente.

O próximo passo será publicar um edital para convocar uma assembleia geral extraordinária e nesta assembleia deliberar assuntos e colocar em aprovação, explicou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais. “Se a prefeitura tiver alguma proposta, a gente está aberto a receber essas propostas da prefeitura e discutir para que não ocorra uma paralisação ou greve. Neste momento eu vejo uma propensão maior de isso acontecer”, disse Cezar Ruzim.

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Texto: Da redação

Foto: Reprodução redes sociais / Web Rádio Palmeira