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Prefeitura de Palmeira realizará Audiência Pública da Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Vila Rural
A Prefeitura de Palmeira, através do Departamento de Habitação e Território Urbano, informou sobre a Audiência Pública da Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Vila Rural, que será realizada no dia 1º de junho, às 19h, no Auditório da Central de Atendimento ao Cidadão.
A Regularização Fundiária engloba um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com o objetivo de regularizar assentamentos irregulares e conceder a titularidade de propriedade aos ocupantes, garantindo assim o direito social à moradia e promovendo o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
Informações e foto: Prefeitura de Palmeira
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