Polícia Ambiental intensifica fiscalização do uso de recursos hídricos

Polícia Ambiental intensifica fiscalização do uso de recursos hídricos

Publicado em: 9 maio, 2020 às 8:11

Devido ao agravamento da estiagem no estado do Paraná, somado ao enfrentamento à pandemia do coronavírus, o Governo do Estado emitiu o decreto nº 4626, decretando Situação de Emergência Hídrica, por 180 dias.
Este decreto convoca toda a população para colaborar nas medidas que garantam o abastecimento de água para todos os lares e atividades produtivas, e visa evitar que a população possa ficar sem água por um longo período.
Também as nascentes devem ser especialmente protegidas, respeitando-se a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente.
Dessa forma, a Polícia Ambiental estará intensificando as ações de fiscalização e de usuários em situação ilegal no uso de recursos hídricos e orienta, que para perfuração de poços artesianos e para irrigações agrícolas, deverá ser solicitada a Outorga junto ao órgão ambiental de seu município ou no Instituto Água e Terra da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Caso observe algum ato de poluição ou uso indevido dos corpos hídricos comunique a Polícia Ambiental através do telefone 181.

Foto* e informações da Polícia Ambiental
Represa do Alagados em Ponta Grossa