Palmeira irá receber auxílio financeiro para combate à pandemia da Covid-19
Palmeira irá receber auxílio financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que será concedido a estados, Distrito Federal e municípios para enfrentamento à pandemia da Covid-19. De acordo com o Senado que aprovou este recurso, Palmeira irá receber R$ 3.928.777,71. O valor será repassado aos municípios em quatro parcelas e aguarda sanção presidencial.
De acordo com informações da Prefeitura Municipal, em Palmeira o recurso será utilizado para garantir o equilíbrio financeiro municipal e dar continuidade a serviços públicos essenciais à população, bem como, manter a folha de pagamento de servidores públicos em dia.
A Prefeitura também informou que uma parcela de 15% dos R$ 3.928.777,71 que virão para Palmeira deverá ser destinada para Saúde Pública ou Assistência Social do município. Desta forma, R$ 589.316,65 do montante total deverão ser distribuídos para essas áreas, conforme dados da Secretaria Municipal de Finanças.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Com informações da Agência Senado e Prefeitura Municipal de Palmeira
Foto: Elder Scolimoski/Arquivo Rádio Ipiranga
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