O Observatório Social do Brasil (OSB) no Paraná e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná formalizaram uma parceria que promete fortalecer o controle social e a fiscalização das ações públicas em benefício da sociedade.

A assinatura do “Termo de Cooperação” entre o OSB e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná é um marco significativo na promoção da transparência e da eficiência na gestão pública, explicou Ney da Nóbrega Ribas, membro do Observatório Social do Brasil no Paraná.

O acordo visa à capacitação e engajamento de cidadãos para auxiliar no monitoramento das atividades governamentais, desde obras públicas até a aquisição de insumos para a saúde.

Segundo Ribas, a necessidade de envolvimento da sociedade na fiscalização se tornou ainda mais crucial devido à falta de recursos humanos nos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas, que têm enfrentado desafios na reposição de auditores aposentados. “É importante que a sociedade se engaje, pois ao longo dos anos, os órgãos de controle vêm enfrentando uma perda gradual de recursos humanos. As pessoas se aposentam e não são substituídas no mesmo ritmo. Além disso, a participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos aumentou consideravelmente. Portanto, este projeto de cooperação tem como premissa a participação efetiva do cidadão no cuidado das questões que afetam sua cidade”, afirmou Ribas.

O programa de cooperação prevê a capacitação dos cidadãos interessados em participar da fiscalização. Os voluntários passarão por uma formação inicial de 12 horas, ministrada pelo Tribunal de Contas do Estado, que fornecerá orientações sobre os procedimentos de auditoria e fiscalização. É importante destacar que não é exigida nenhuma formação técnica prévia, pois todo o conhecimento necessário será providenciado durante o treinamento.

Após a capacitação, os cidadãos estarão aptos a atuar como auditores sociais. O Tribunal de Contas poderá demandar ações de auditoria específicas, dependendo da região e das necessidades locais. Os cidadãos autorizados e outorgados pelo tribunal terão a responsabilidade de acompanhar de perto as despesas públicas, obras em andamento e outras questões relevantes para a comunidade.

A parceria entre o OSB e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná é um passo importante na promoção da transparência e no fortalecimento da democracia, afirma Ney. “Os cidadãos de Palmeira e região terão a oportunidade de desempenhar um papel ativo na fiscalização das ações governamentais, contribuindo para o uso eficiente dos recursos públicos e para a melhoria da qualidade de vida na comunidade”, explicou.

Texto: Da redação

Foto: Observatório Social do Brasil