Hoje (03) é o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – a data foi instituída pela ONU, por meio da Resolução 48/432, de 20 de dezembro de 1993.

O professor e coordenador do Curso de Jornalismo da Unisecal, em Ponta Grossa, Helton Costa aborda a temática e destaca a importância da Liberdade de Imprensa aos profissionais e a sociedade. Helton comenta que a Liberdade de Imprensa não diz respeito apenas aos profissionais da área, ela representa o direito da população em ter informação.

Ele conta como surgiram os primeiros jornais do Brasil. “É importante lembrar que esse bem tão precioso historicamente no Brasil, a gente consegue desfrutar em alguns momentos e muito recentemente após 1985, porque a imprensa chega no Brasil em 1808, com a vinda da família real para cá, fugindo de Napoleão Bonaparte. Quando Dom João VI vem de Portugal para cá, ele traz  a ‘prensa régia’, a que ele usava em Portugal para imprimir jornais e assim surge nosso jornalismo no Brasil, a partir de 1808 com a Gazeta do Rio de Janeiro, em contrapartida a gente tinha um outro jornal que era de oposição a monarquia, que era tocado por Hipólito José da Costa, que foi o Correio Brasiliense, esses são os dois primeiros jornais do Brasil”, explicou o professor.

Helton explica ainda, que até 1889 o Brasil teve uma imprensa sobre o controle do Estado, primeiro de Dom João VI e depois de Dom Pedro I e Dom Pedro II. Haviam dois jornais no pais, mas nem tudo poderia ser divulgado sem que o Estado autorizasse.

O professor explica brevemente sobre os períodos em que o Brasil pode vivenciar a Liberdade de Imprensa. “Quando vem a República, vem aquela esperança de que a população teria mais acesso à informação, aos jornais, mas não é isso que acontece, porque mesmo com o grupo de militares que assume o poder após a Proclamação da República, esse direito continua restrito. Depois damos um salto e passamos ao Governo da República Café com Leite, aí nós temos um breve período de de Liberdade de Imprensa. Aí depois a temos o Regime Vargas, onde já começam a controlar principalmente a partir de 1937, e depois com a sua saída do poder temos mais um período de liberdade de imprensa de 1946 até pelo menos 1964 quando vem a ditadura civil militar, onde passam-se 21 anos em que a imprensa de novo fica calada para poder atender o que o estado manda”, comentou.

Desde o fim da ditadura civil militar, a partir do ano de 1975 até os dias de hoje ocorre uma crescente Liberdade de Imprensa, segundo Helton. “Mesmo com todos os defeitos do jornalismo, a gente não tem como viver sem Liberdade de Imprensa, é a Liberdade de Imprensa que garante ao cidadão a checagem de atos do Estado, é a imprensa que fiscaliza os 3 poderes da República o judiciário, legislativo, executivo,  se a gente não tem essa permissão para poder fiscalizar esses órgãos a gente entra de novo em um regime ditatorial, não existe democracia sem Liberdade de Imprensa”, disse Helton.

 Helton ressalta que Liberdade de Imprensa, não significa liberdade restrita, ele explica que quem trabalha na imprensa registrado junto ao Ministério do trabalho, tem obrigação de seguir o código de ética jornalístico. “A partir disso sofre punições quando desrespeita, então não é uma terra sem lei, liberdade, sim, mas com responsabilidade”, finalizou.

Texto: Andrea Borges e Elder Scolimoski

Foto cedida pelo entrevistado