Os prefeitos paranaenses estão insatisfeitos com repasses para os municípios e consequentemente a crise financeira que se instala nas prefeituras.

Em assembleia promovida no dia 23 de agosto, na sede da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em Curitiba, ficou definido em  promover uma mobilização, na quarta-feira (30), em um movimento intitulado “Sem repasse justo não dá”.

O prefeito de Palmeira, Sergio Luiz Belich, falou sobre esta mobilização. “Os municípios do Paraná e de todo o Brasil estão se unindo em uma mobilização para chamar a atenção das esferas federais e estaduais sobre a situação financeira enfrentada pelas prefeituras, a queda nos repasses financeiros tem sido um problema recorrente e chega a aproximadamente 20% nos principais fundos, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Alguns desses impostos tiveram uma queda, e outros não acompanharam a inflação. Além disso, os grandes aumentos nos custos de materiais e serviços têm pressionado ainda mais as finanças municipais”, disse Belich.

Entre as principais causas apontadas pelo prefeito para essa situação estão a estagnação do repasse do FPM, a desoneração do ICMS sobre combustíveis e a concessão de benefícios fiscais como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O aumento exponencial dos preços de bens, serviços e materiais, bem como o crescimento das despesas com folha de pagamento de pessoal, também têm impactado negativamente as finanças municipais.

Sergio ressaltou os desafios específicos que a cidade de Palmeira enfrenta. Ele mencionou que o repasse de um valor altíssimo ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nos próximos três anos chegará a R$ 24 milhões de reais. Esse montante poderia ser direcionado para áreas vitais como saúde, educação e melhorias em diversos setores da comunidade.

Outra questão levantada foi a falta de atualização nos valores de programas federais e estaduais, como o SAMU. Os municípios têm assumido responsabilidades que, em teoria, seriam custeadas pelo Governo Federal e Estadual, incluindo serviços de saúde, transporte escolar e exames médicos de maior complexidade.

O prefeito enfatizou que a mobilização é um alerta à classe política sobre a situação crítica dos municípios devido à queda das arrecadações e ao acúmulo de despesas que não deveriam ser de responsabilidade municipal. Ele ressaltou que muitos programas lançados pelos governos têm demandado participação financeira das prefeituras, colocando-as em uma posição difícil de escolha entre investir recursos próprios ou não participar dos programas.

Para buscar soluções para esses desafios, a Associação dos Municípios do Paraná terá uma reunião na segunda-feira, 4 de setembro, com a bancada federal e o governador do estado.

Texto: Da redação

Foto: Divulgação