Líder da Bancada Feminina comenta sobre ações de combate à violência contra a mulher no Paraná

Líder da Bancada Feminina comenta sobre ações de combate à violência contra a mulher no Paraná

Publicado em: 21 jul, 2023 às 9:10

Acontece neste sábado (22) a Caminhada do Meio-Dia. O evento faz parte da campanha estadual Paraná Unido no Combate ao Feminicídio. A iniciativa prevê a realização de caminhadas descentralizadas em vários municípios paranaenses ao meio-dia de amanhã (22).

O Paraná tem um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, criado após uma lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava. A lei determina que é dever do Poder Público promover debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema.

A Deputada Mabel Canto, que é Líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa do Paraná, destacou que através da liderança da bancada feminina as 10 deputadas tem atuado criando leis, cobrando o funcionamento, fiscalizando o cumprimento, além de fazer campanhas, reuniões e requisições, entre outras ações que vem somar com as normas que já existem no combate à violência contra a mulher.

Mabel comentou que foram criadas leis estaduais, como por exemplo a que institui no Estado do Paraná, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como uma forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Também a lei que torna obrigatória a divulgação dos serviços central de atendimento à mulher, o ligue 180. Além disso leis específicas, como por exemplo, o atendimento à mulher com deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar. “Nós aprovamos recentemente a lei estadual que cria o fundo estadual dos direitos da mulher para também receber recursos da arrecadação do serviço público estadual e ajudar as mulheres em vários setores, inclusive no combate à violência contra as mulheres. E a Assembleia Legislativa por pedido da bancada feminina fez um repasse de R$ 2 milhões de reais para o fundo”, disse a Deputada.

Parcerias e conscientização

A Deputada explicou que a Bancada Feminina também fomenta a parceria com outros órgãos, como por exemplo, a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, que solicitou para a Deputada Leandre (secretária), a regulamentação de leis estaduais em prol das mulheres. “Também estivermos com o secretário da segurança pública, o coronel Hudson, para cobrar a nova lei federal que dispõe sobre a criação e o funcionamento das delegacias da mulher pelo período de 24 horas, e estamos alinhando uma grande parceria com CEVID que é o órgão do Tribunal de Justiça de enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Realizamos recentemente uma audiência pública sobre enfrentamento ao feminicídio, em alusão justamente ao dia de combate ao feminicídio, infelizmente, a violência contra a mulher é um reflexo de uma sociedade patriarcal e machista, e assim muitos homens acreditam ter o direito de desvalorizar, humilhar, desqualificar, xingar e até agredir uma mulher”, destacou Mabel Canto.

Mabel reforçou sobre a importância de romper esses ciclos de agressões. “Devemos conscientizar a todos, inclusive do seu convívio para que haja respeito a mulher de todas as formas, nós devemos entender e defender a ideia de que é inadmissível qualquer tipo de violência contra as nossas mulheres”, finalizou.

 

Texto: Da redação

Foto: Orlando Kissner / sessão plenária