O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou a proibição da pesca em quatro importantes Bacias Hidrográficas do Paraná devido à grave crise hídrica provocada pela estiagem prolongada no estado. A Portaria nº 348/2024, que regulamenta a medida, será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12) e abrange os rios das Cinzas, Ivaí, Piquiri e Tibagi. A proibição é válida por tempo indeterminado e se aplica a todas as modalidades de pesca, além de restringir o transporte de pescados sem a comprovação de origem.

A decisão visa proteger a fauna aquática durante o período de escassez, que afeta o nível dos rios e dificulta a dispersão dos cardumes. De acordo com o Subtenente Celso Tzeciuk, da Força Verde, a situação é crítica e exige medidas de proteção imediatas. “A portaria foi emitida para proteger os peixes que ficam afugentados em trechos dos rios, sem condições adequadas para sua vida aquática. A fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento da norma”, explicou.

A única exceção prevista na portaria é para uma colônia de pescadores profissionais do Rio Ivaí, que dependem da atividade para subsistência. Esses pescadores poderão atuar em um trecho delimitado de 163 km entre o Porto de Areia, em Ivaiporã, e a confluência do Rio Keller, em Itambé, região Noroeste do estado.

A fiscalização da proibição será realizada pelo IAT, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e pelo Batalhão da Polícia Ambiental (BPAMB – Força Verde), além das Polícias Militar e Civil. As penalidades para o descumprimento da portaria incluem multas, interdição de direitos e até suspensão de atividades, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/98 e no Decreto Federal nº 6.514/08.

A medida é semelhante à adotada em 2020, durante outra crise hídrica, e reforça a importância da preservação das espécies, especialmente com a aproximação do período de Piracema, essencial para o repovoamento dos rios.

Texto com informações da Agência Estadual de Notícias

Foto: IAT-PR