Governador sanciona lei que obriga uso de máscara em locais públicos
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (28) a lei 20.189/20 que torna obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o Paraná. O objetivo é reduzir os riscos de contágio do novo Coronavírus. Até segunda-feira (27), o Estado registrava 1.186 casos confirmados e 75 óbitos por Covid-19. Quem descumprir a legislação estará sujeito à multa.
O texto, proposto por deputados estaduais, determina que a população use máscaras de tecido em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, como ruas, parques e praças, estabelecimentos comerciais, industriais e bancários, repartições públicas, assim como no transporte público de passageiros (ônibus, trens, aviões, taxis e aplicativos de transporte) e onde houver aglomeração de pessoas.
A lei determina que os estabelecimentos em funcionamento devam fornecer gratuitamente as máscaras para seus funcionários, além de locais para higienização das mãos ou pontos de álcool gel a 70%. O álcool gel deve estar disponível também para os clientes e o público em geral.
Caberá aos estabelecimentos exigir que as pessoas utilizem máscara durante o horário de funcionamento, independentemente de estarem ou não em contato direto com o público.
A multa para quem descumprir a lei varia de uma até cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), para pessoas físicas, e de 20 a 100 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), para pessoas jurídicas. A unidade fiscal equivale hoje a R$ 106,60.
Foto e informações da Agência Estadual de Notícias
Notícias Relacionadas
Doutores Palhaços inicia atendimento na Santa Casa de Palmeira
Missão de levar risos ultrapassa as fronteiras de Ponta Grossa A Organização Não Governamental Doutores Palhaços – SOS Alegria iniciou neste mês as intervenções no Hospital de Caridade Santa Casa de Palmeira, nos Campos Gerais. As visitas dos artistas Leia Mais
Município confirma 51 novos casos de Dengue em uma semana
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, atualizou os dados relativos à Dengue em Palmeira. Sendo 124 casos confirmados e 263 que seguem em investigação. Neste boletim foram contabilizados: • 509 casos notificados – eram 375; • 387 casos prováveis; • 124 casos confirmados – eram Leia Mais