No dia 1º de novembro de 2023, tem início o período de defeso da piracema, uma medida de restrição à pesca de espécies nativas, com o objetivo de preservar a reprodução desses peixes. Essa importante ação de conservação se estenderá até o dia 28 de fevereiro do próximo ano e contará com uma série de forças-tarefas de fiscalização organizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), com o suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).

O Subtenente da Força Verde, Celso Tzeciuk, compartilhou informações sobre as medidas e regulamentos durante esse período. Ele destacou que a portaria IAT 377 de 2022 e a Instrução Normativa do Ibama número 25 regulamentam o defeso da piracema, proibindo a pesca em todos os rios do estado, incluindo os rios Ivaí, Iguaçu e Paraná, bem como seus afluentes. A pesca durante esse período será permitida apenas em lagos e lagoas artificiais, e exclusivamente para peixes não nativos, como o bagre-africano, peixe-rei, carpa, tilápia, tucunaré e outras espécies introduzidas pelo homem no ambiente.

Entre as espécies protegidas no período estão: bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

A infração das restrições de pesca pode resultar em sérias consequências legais. Os pescadores flagrados praticando a pesca ilegal poderão ser autuados administrativamente, com multas que começam em 700,00 e podem aumentar, adicionando 20,00 por quilo de peixe apreendido e 20,00 para cada equipamento utilizado na pesca ilegal. Além disso, a prática de pesca durante o período de defeso é considerada crime e pode resultar em uma pena de reclusão de 1 a 3 anos, levando os infratores a serem encaminhados para a delegacia para lavratura do flagrante.

Tzeciuk enfatizou a importância da colaboração da população para a preservação dos recursos pesqueiros, especialmente durante esse período crítico, em que os rios estão cheios e os peixes estão em fase de reprodução. A concentração de peixes nos locais de desova é maior, tornando a proibição da pesca ainda mais relevante.

Durante o último período de defeso, foram apreendidos 550 kg de peixes, 3.000 metros de espinhéis, 30.000 metros de redes e 500 outros equipamentos de pesca, ressaltando a importância das ações de fiscalização e patrulhamento da polícia ambiental.

Para denunciar práticas ilegais de pesca, a população pode utilizar o canal de atendimento do Disque-Denúncia no número 181 ou acessar o site www.181.pr.gov.br. A colaboração de todos é essencial para combater a pesca ilegal e garantir a preservação das espécies nativas durante o período de defeso da piracema.

Texto: Da redação

Foto: Prefeitura de São João da Barra/Reprodução