A agricultura familiar ocupa um espaço de destaque na economia e desenvolvimento do país. Em Palmeira, o cenário não é diferente. O famoso ditado “se a agricultura vai bem, a economia vai bem” faz jus a esta realidade.Marcos Rochinski, que atualmente está na Coordenação Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) participou do Noticiário P7 2ª Edição desta segunda-feira (29) para abordar o assunto.
Ao falar sobre o conceito, Rochinski recupera parte da trajetória que culminou na lei responsável por definir agricultura familiar. “Antigamente se falava muito em pequeno produtor, até de uma forma muito pejorativa, porque ao falar ‘pequeno’ dá impressão que é aquele que só produz para sua subsistência. No final dos anos 90 se começou um debate no contexto nacional da importância de se ter políticas públicas específicas para este setor. Então no final do governo FHC foi instituída a primeira política nacional, a Política Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em 1998 e depois, na década de 2000 foi instituída um conjunto de políticas públicas. Em 2006 foi construída uma lei específica para os agricultores familiares, a lei 11.326 que conceitua quem são os agricultores familiares. Então pela lei os agricultores familiares são aquelas pessoas que trabalham na sua propriedade eminentemente com a mão de obra familiar. Esse é o principal conceito; aquele que trabalha na propriedade, mas ele não depende da contratação de empregados, de mão de obra de terceiros para exercer sua atividade, que esporadicamente pode até ter um ou outro empregado ou parceiro que ajude ele, mas a principal força de trabalho vem da família”, explicou o representante da Contraf.
O Coordenador geral também comentou a importância desta lei para o reconhecimento do setor. “Através dela se conseguiu fazer uma tipificação da agricultura que nós temos. Acho que para a sociedade como um todo, isto é fundamental para entender que esses agricultores familiares têm papel importante, sobretudo na produção de alimentos”, afirma Marcos.
Rochinski destacou durante a entrevista, o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento dos municípios, especificamente aqueles de até 50 mil habitantes. “A grande maioria dos municípios tem na agricultura a sua principal fonte de renda. Palmeira não é diferente, a gente ouve muito as pessoas do comércio, as pessoas urbanas, dizer que se a agricultura vai mal a economia vai mal, o mercado não vende, as lojas não vendem, o dinheiro não circula e assim por diante, então agricultura é um fator importante”, diz Marcos.
Ao abordar essa relevância para economia da sociedade e crescimento destas famílias ele enfatizou o papel das propriedades familiares. “Se você pegar os números, você vai ver que 80% do que gira em termos de recurso na agricultura ou na agropecuária, vem exatamente das propriedades familiares. Às vezes as grandes propriedades, claro que nós temos médios e grandes proprietários aqui do nosso do nosso município, mas às vezes até as pessoas que plantam dentro do território de Palmeira tem as suas economias familiares, os seus empreendimentos familiares fora do município, muitas vezes fazem compras fora do município. Então o que gira e garante efetivamente a circulação de recursos são esses agricultores familiares”, relatou Marcos.
A comercialização é considerada por muitos produtores um dos ‘gargalos’ da agricultura familiar. O coordenador geral da Contraf acredita que a venda através de compras institucionais pode ser um facilitador para reverter esta situação. “A gente defende que o governo; mesmo governo federal, governos estaduais e governos municipais, instituam programas de compras públicas que possibilitem, por exemplo, que órgãos públicos, que merenda escolar, hospitais, quartéis, consumam estes produtos. Não que as compras institucionais vão resolver o problema de todo mundo, mas elas são uma porta de entrada extremamente importante para estruturar pequenas associações, pequenas cooperativas, que podem também estar acessando outros mercados”, elucidou Rochinski.
Outro ponto destacado por ele foi sobre a necessidade de políticas públicas para o setor. “A questão da comercialização não é de hoje e não é deste governo que sempre foi um ‘gargalo’ para os agricultores familiares. Por que você tem dificuldade de ter armazém próprio, dificuldades de estocar produção, dificuldade de processar a produção, dificuldade de ter uma agroindústria, de transformar, agregar valor e acessar. A gente sempre disse que para a agricultura familiar exercer verdadeiramente o seu papel de produção de alimentos, ela precisa de política pública, é diferente da grande propriedade”.

Texto e foto: Bruna Camargo