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Notícias
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial Leia Mais
Bolsonaro diz que projeto de fake news limita liberdade de expressão
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se Leia Mais
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores Leia Mais
Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto perderá validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Depois de votar duas MPs na sessão desta quarta-feira (15), vários senadores manifestaram Leia Mais
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi Leia Mais
Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas
A Medida Provisória (MP) 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), teve a votação no Senado adiada para a próxima semana. Após longa discussão na sessão desta quinta-feira (9), ficou acertado que os senadores terão mais uma semana para discutir o texto e fazer Leia Mais
Senado aprova projetos de proteção às mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica. Ambos projetos foram aprovados simbolicamente por unanimidade. O Leia Mais