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Notícias
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar Leia Mais
Auxílio emergencial também vai atender agricultor familiar
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira (21) que os produtores rurais que têm na agricultura familiar a principal fonte de renda, também serão beneficiados com o valor de R$ 600 do auxílio emergencial durante a pandemia. Romanelli explica que os produtores que ainda não receberam o Leia Mais
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial Leia Mais
Bolsonaro diz que projeto de fake news limita liberdade de expressão
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se Leia Mais
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores Leia Mais
Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto perderá validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Depois de votar duas MPs na sessão desta quarta-feira (15), vários senadores manifestaram Leia Mais
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi Leia Mais
