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TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a Covid-19
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas Leia Mais
Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral não gastará pacote de dados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta terça-feira (29) uma parceria com operadoras de telefonia celular para o fornecimento de acesso gratuito ao portal da Justiça Eleitoral até o segundo turno das eleições municipais, em 29 de novembro. Com Leia Mais
Eleitor poderá justificar falta pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets. Leia Mais
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade Leia Mais
Palmeira tem cinco candidatos a prefeito e mais de 100 para vereador
Palmeira possui cinco candidatos a prefeitos e 113 pessoas disputam as 9 vagas para vereador. A informação foi disponibilizada através do DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020. Leia Mais
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República. Além Leia Mais
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. Leia Mais
Chefe do Cartório Eleitoral explica mudanças nas eleições municipais
E as obrigações e deveres pertinentes ao calendário eleitoral 2020 não param. Na quarta-feira (16) foi o último dia para a realização de convenções e dede quinta-feira (17) os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral, Leia Mais