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Notícias
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. Leia Mais
Chefe do Cartório Eleitoral explica mudanças nas eleições municipais
E as obrigações e deveres pertinentes ao calendário eleitoral 2020 não param. Na quarta-feira (16) foi o último dia para a realização de convenções e dede quinta-feira (17) os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral, Leia Mais
Calendário Eleitoral: restrições na programação de emissoras de rádio e TV
Conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, 17 de setembro é a data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seu noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. Leia Mais
Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16)
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil Leia Mais
Senado criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue Leia Mais
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso Leia Mais