Notícias
TSE ajusta calendário das Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resoluções que dão novas datas a eventos complementares às eleições municipais deste ano. Com a aprovação dos textos, prazos como o para registro de candidatura, foram adiados, assim como as datas do primeiro e segundo turno. O adiamento das votações foi estabelecido pelo Leia Mais
Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares
O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode Leia Mais
Eleições municipais: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão Leia Mais
Câmara retira saque do FGTS de pauta, e MP perderá validade
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. A maioria dos deputados aceitaram o pedido de retirada Leia Mais
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar Leia Mais
Auxílio emergencial também vai atender agricultor familiar
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira (21) que os produtores rurais que têm na agricultura familiar a principal fonte de renda, também serão beneficiados com o valor de R$ 600 do auxílio emergencial durante a pandemia. Romanelli explica que os produtores que ainda não receberam o Leia Mais
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial Leia Mais