Notícias
Senado criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue Leia Mais
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso Leia Mais
TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de Leia Mais
TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos. O Leia Mais
TSE amplia horário de votação em uma hora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar Leia Mais
Mesários são isentos do pagamento de taxa de concurso público no Paraná
Os eleitores voluntários e convocados pela Justiça Eleitoral do Paraná que prestarem serviços no período eleitoral, seja para a preparação, execução e apuração das eleições, são isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pela administração Leia Mais
Convocação de mesários começa nesta terça-feira (18)
A partir de terça-feira (18), os cartórios eleitorais do Paraná darão início à convocação de mesários. Todo eleitor acima de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral poderá ser convocado para atuar como mesário em seu município, preferencialmente no local e seção eleitoral em que vota. Leia Mais