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Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade Leia Mais
Palmeira tem cinco candidatos a prefeito e mais de 100 para vereador
Palmeira possui cinco candidatos a prefeitos e 113 pessoas disputam as 9 vagas para vereador. A informação foi disponibilizada através do DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020. Leia Mais
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República. Além Leia Mais
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. Leia Mais
Chefe do Cartório Eleitoral explica mudanças nas eleições municipais
E as obrigações e deveres pertinentes ao calendário eleitoral 2020 não param. Na quarta-feira (16) foi o último dia para a realização de convenções e dede quinta-feira (17) os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral, Leia Mais
Calendário Eleitoral: restrições na programação de emissoras de rádio e TV
Conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, 17 de setembro é a data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seu noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. Leia Mais
Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16)
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil Leia Mais