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Notícias
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22). Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização Leia Mais
Cidadão pode baixar aplicativo com título digital de eleitor
O eleitor que pretende usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android. O aplicativo é o meio oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral que substitui o Leia Mais
Conheça as atribuições de um presidente da República
Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo. A ele cabe dirigir a política interna e externa, além de nomear ministros de Estado responsáveis por coordenar a atuação do governo em áreas específicas. Mandatário maior da nação, o Leia Mais
Prefeito comenta mudança na Secretaria de Desenvolvimento Rural
Foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 18 de agosto a exoneração a pedido do então Secretário de Desenvolvimento Rural, Antonio Fernando Voltarelli. O Prefeito Municipal Sérgio Belich, falou sobre a mudança na Secretaria e destacou o Leia Mais
Eleições 2022: saiba o que faz um senador
Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos Deputados, em que o número de representantes dos estados é proporcional ao tamanho de sua população, no Senado, cada unidade federativa tem três representantes. Isso acontece porque, Leia Mais
Com mandato de quatro anos, governador pode concorrer a uma reeleição
Assim como o presidente da República é o chefe do Poder Executivo nacional, o governador é chefe do Executivo estadual. Ele é quem administra o estado e o representa em ações jurídicas, políticas e administrativas. O governador atua com Leia Mais
Entenda o que faz um deputado estadual
Nas eleições de 2 de outubro, cerca de 16 mil candidatos ao cargo de deputado estadual vão disputar o pleito. Eles são representantes da população do estado e compõem as assembleias legislativas, sendo responsáveis pela elaboração e aprovação de leis que estiverem relacionadas de temas pertinentes ao território estadual. Leia Mais