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Notícias
Contran restabelece prazo de 12 meses para tirar a CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº Leia Mais
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no modelo de microempreendedor individual. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A matéria teve origem no Leia Mais
Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida Leia Mais
Prazo de inscrição para concurso do Censo 2022 é prorrogado
As inscrições do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022, que encerrariam nesta quarta-feira (29), foram prorrogadas até 21 de janeiro de 2022. São 206.891 vagas temporárias para todo o país. Para se inscrever, é Leia Mais
Código de Postura de Palmeira proíbe fogos com estouros e estampidos
Voltamos a falar nesta sexta-feira (31) sobre a proibição da queima de fogos de artifícios que promovam estouros e estampidos em todo o território municipal. A Lei Complementar 18\2019 do Código de Posturas do Munícipio, no Artigo 159, define Leia Mais
Centro Municipal do Idoso teve produtos furtados
Na noite de domingo (26) para segunda (27) o Centro Municipal do Idoso do município, foi invadido e teve objetos furtados. O Secretário Municipal de Ação Social Mário Wieczorek, contou que quando os servidores chegaram pra trabalhar constaram o fato. Wieczorek comentou sobre o prejuízo e pediu colaboração da Leia Mais