O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou edital para a escolha de Conselheiros Tutelares de Palmeira. As inscrições para eleição extraordinária do Conselho Tutelar serão abertas no dia 23 de julho e encerram em 23 de junho de 2022.
A presidente do Conselho, Aline Bach de Almeida, explica o porque dessa eleição extraordinária do Conselho Tutelar. “O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou edital para a escolha de candidatos a conselheiros tutelares de nosso município. Temos uma vaga para titular e 5 vagas para suplentes. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local, sendo que este mandato vai até o dia 9 de janeiro de 2024. Esta eleição é extraordinária, pois uma das conselheiras pediu exoneração e não temos meus suplentes para estar convocando, por isso eleição nesse momento. As inscrições para os candidatos começam dia 23 de maio e vão até 23 de junho e podem ser feitas na secretaria de assistência social com Graciele” explicou.
Requisitos para o cargo e documentos necessários podem ser acessados na secretaria ou no site da Prefeitura Municipal https://bit.ly/3McgSzq. Os candidatos aprovados passarão por uma pequena formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seguida, farão uma prova, que é necessária para a classificação e os aprovados na prova vão concorrer na eleição.
Esta eleição está prevista para acontecer no dia 6 de novembro em um domingo, onde toda a população poderá participar votando em seu candidato e escolhendo o futuro conselheiro tutelar. O candidato mais votado assumirá então como titular e os demais permanecem como suplentes. A posse dos conselheiros tutelares está previsto para dia 18 de novembro, toda eleição é conduzida por uma comissão específica do CMDCA, e todas as ações são fiscalizadas pelo Ministério Público. 

Texto: Andrea Borges
Foto: Gilson Sarrafho -Prefeitura de Ibaiti/Paraná