Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 acontece na quarta-feira (10)
Na próxima quarta-feira (10) a Secretaria Municipal de Finanças realiza a audiência pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2020. A ação acontece no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na esquina das ruas XV de Novembro e Jesuíno Marcondes, às 14 horas.
Para o Secretário Municipal de Finanças, Eloir José Voichicoski, “a audiência de apresentação visa demonstrar todo o planejamento orçamentário que teve início janeiro, com a previsão das receitas, as oficinas de participação popular, bem como a fixação das despesas pelas secretarias municipais”. O secretário também ressaltou que a participação popular é de extrema importância.
Após a apresentação e a consolidação de todas as informações, previsão da receita e fixação da despesa, será apresentada a proposta da LDO 2020, a qual será posteriormente protocolada na Câmara de Vereadores. Após a efetivação do protocolo, a Câmara irá analisar o Projeto de Lei na Comissão de Economia, Orçamento e Fiscalização, para que, na sequência, seja votado pelos vereadores.
Participação popular
No início do mês de fevereiro uma enquete online foi aberta para que a população definisse quais eram as prioridades do Município na LDO 2020. Nela o cidadão assinalava uma área de atuação prioritária para cada Secretaria e podia escolher uma área e que desejasse enviar uma sugestão. A ferramenta foi encerrada no dia 22 do mesmo mês.
De 25 a 28 de fevereiro, mais oportunidades para a participação popular para elaboração da LDO 2020. Desta vez as secretarias fins da Prefeitura de Palmeira realizaram oficinas públicas de trabalho com o objetivo de debater e definir metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano.
Imagem: Prefeitura Municipal de Palmeira
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