Advogada esclarece mudanças nas regras previdenciárias e orienta sobre aposentadoria

Advogada esclarece mudanças nas regras previdenciárias e orienta sobre aposentadoria

Publicado em: 15 jan, 2024 às 15:09

Em uma conversa sobre a aposentadoria e as recentes mudanças na legislação previdenciária, durante o Noticiário P7, a advogada previdenciária Dra. Cátia Aparecida Gross abordou questões importantes para quem está pensando em se aposentar, oferecendo dicas e informações sobre as alterações que entraram em vigor desde a reforma da previdência em 2019.

Idade mínima e tempo de contribuição

A advogada explicou que a idade mínima para solicitar a aposentadoria varia de acordo com o gênero. Atualmente, as mulheres podem se aposentar aos 58 anos e 6 meses, enquanto os homens precisam atingir os 63 anos. Ela ressaltou que essas mudanças são progressivas desde 2019 e ocorrem a cada ano, afetando tanto a idade quanto a pontuação necessária.

Tempo de contribuição e pontuação para aposentadoria por tempo de contribuição

Sobre o tempo de contribuição necessário, a profissional esclareceu que as mulheres precisam de 30 anos, enquanto os homens necessitam de 35 anos. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a pontuação mínima é de 91 para mulheres e 101 para homens. Essa pontuação aumenta gradualmente devido às alterações estabelecidas pela reforma de 2019.

Grupo de Transição

Dra. Cátia explicou sobre a existência do chamado “grupo de transição”, destinado a pessoas que estão próximas de atingir a idade mínima para se aposentar. Esse grupo conta com regras mais amenas para facilitar a transição entre as legislações previdenciárias.

Como fazer a conta para aposentadoria

Quanto à consulta do tempo restante para aposentadoria, ela recomendou o uso do aplicativo ou site do MEU INSS. Ela enfatizou a importância de uma análise detalhada do Cadastro Nacional de Inscrição do Segurado (CNIS) para garantir precisão nas informações. A advogada alertou sobre possíveis pendências e aconselhou a busca por profissionais especializados para fazer essa análise mais completa.

Pedágio e mudanças para quem já está aposentado

A profissional falou também sobre o conceito de pedágio, explicando que é um período adicional de contribuição exigido para quem está prestes a se aposentar. Ela também mencionou a possibilidade de revisão da aposentadoria, especialmente para aqueles que se aposentaram antes de 2019, devido a mudanças na lei.

Ao encerrar a entrevista, Dra. Cátia enfatizou a importância de procurar profissionais de confiança, especialmente aqueles locais, para orientação e análise mais detalhada das situações individuais. Ela reforçou a complexidade do sistema previdenciário e a necessidade de atenção aos detalhes para garantir que os direitos dos segurados sejam preservados.

Ouça a entrevista completa

Texto: Da redação

Foto: Canva