Decreto de posse de arma pode sair ainda neste mês
O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de ontem (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga sugeriu à concessão de anistia de armas irregulares no país, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento. O texto deverá acrescentar, segundo Fraga, um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá ou não obter a posse, e elevar o prazo do registro da arma de 3 para 10 anos. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro .
A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Notícias Relacionadas
Vereador Odair Sanson Júnior, afirma ser pré-candidato a prefeito
O PMB de Palmeira, afirmou através de postagens em redes sociais que aprovou o nome do vereador, e presidente da Câmara Municipal, Odair José Sanson Junior, como pré-candidato a prefeito de Palmeira. O prefeito Sergio Belich parabenizou pela iniciativa Leia Mais
Prazo para tirar título eleitoral termina no próximo dia 8
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no Leia Mais
Grupo Escoteiro Tropeiros recebe moção de aplausos
Após o encerramento da 12ª Sessão Ordinária que aconteceu na noite de ontem (23), o Grupo Escoteiro Tropeiros recebeu da Câmara Municipal de Palmeira, Moção de Aplausos. Fundado em 21 de março de 2010, o Grupo Escoteiro Tropeiros vem trabalhando para firmar o escotismo no município de Palmeira, procurando Leia Mais