Para ampliar a participação das empresas locais nas licitações promovidas pela Prefeitura de Palmeira, a Secretaria Municipal de Gestão Pública, através do Departamento de Compras e Licitações, desenvolveu um manual para apresentar ao empresário, de forma didática, os diferentes tipos de licitações, as principais normas e regras a serem seguidas e como participar das disputas promovidas pelo Município.

De acordo com a pregoeira do Município, Leiliane Costa, a criação do manual visa estimular a economia local contribuindo para que os microempreendedores individuais e as micros, pequenas, médias e grandes empresas instaladas no município conheçam e aproveitem as oportunidades de negócios com o poder público municipal. “Em 2017, até o mês de novembro, tivemos 114 licitações, porém empresas da cidade participaram de 22, ou seja, apenas em 19,3% das oportunidades”, revelou.

A participação de empresas locais em licitações no ano de 2016 foi superior ao ano seguinte, pois foram realizadas 118 licitações e 35 delas (29,6%)  contaram com a presença de empresas do município. “Queremos estimular a participação das empresas da cidade nas licitações públicas e consequentemente estimular a economia local. Nos 10 primeiros meses desse ano foram licitados R$ 32,7 milhões, mas uma quantia pequena desse dinheiro ficou com as empresas locais”, disse Costa.

Apesar de estimular a participação de empresas locais em suas licitações, a Prefeitura de Palmeira deve respeitar a legislação e não pode restringir o acesso ou conceder privilégios nas licitações para empresários de determinada localidade, deixando, portanto, a disputa aberta para empresas de todo o Brasil.

Para o secretário de Gestão Pública, Geraldo Nepomuceno das Neves, a economia e os empresários locais tendem a ganhar caso vençam licitações, assim como o próprio Município e sua população. “A grande maioria dos itens licitados podem ser atendidos por empresas de Palmeira mesmo. Se isso acontecer, o dinheiro que a Prefeitura paga a estes produtos ou serviços ficará na própria cidade, aquecendo a economia, estimulando o crescimento das empresas e também gerando oportunidades de trabalho” relatou.

Manual

O Manual de Licitações Municipais está disponível no site da Prefeitura de Palmeira, no menu ‘Licitações, no submenu ‘Manual de Licitações’, ou através do link: https://goo.gl/bmCa82. O documento conta com 21 páginas e apresenta assuntos básicos, como o que é licitação, modalidades, tipos e fases do processo, benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte, dados municipais e esclarece as principais dúvidas de como participar das licitações promovidas pela Prefeitura de Palmeira.

Costa, que foi a desenvolvedora do Manual, também conta que um dos principais problemas enfrentados durante o processo são as licitações desertas, na qual nenhuma empresa aparece para participar e o município não pode realizar o serviço no prazo programado, pois deve aguardar que uma nova licitação seja aberta e uma empresa apareça para participar. “Pelo tempo que trabalho com compras públicas percebi que uma das maiores dificuldades encontradas pelas empresas é a falta de informação. Através deste manual queremos demonstrar para as empresas locais que participar das licitações não é um processo tão burocrático como a maioria pensa”, disse.

Pela imposição das leis a Administração Pública, para contratar um serviço ou comprar um bem de uma empresa do setor privado, obrigatoriamente deve licitar, no intuito de conseguir a melhor proposta, garantindo a transparência do processo através da livre competição e igualdade de condições aos participantes. “Quanto mais empresas participarem das licitações, maior será a concorrência e consequentemente a disputa acarretará em excelentes preços e economia aos cofres públicos”, revelou a pregoeira.

Vantagem locais

Os empresários têm um desafio constante de buscar novas oportunidades para seus negócios. Uma excelente alternativa para o aumento do faturamento das empresas é a venda para o poder público. “Não existem dúvidas que um dos melhores clientes, nos dias atuais, são os órgãos e entidades que compõem a Administração Pública” contou Costa.

A venda de serviços para o poder público pode gerar um círculo virtuoso em favor do desenvolvimento. “Consequentemente as empresas vão gerar mais empregos e mais renda, além de mais tributos para o município. Além dos empresários, a economia local também sai ganhando”, concluiu a pregoeira do Município.

Foto: Gabriel Osternack Lima/Arquivo Prefeitura de Palmeira