No dia de hoje (05), celebramos o Dia Nacional da Cidadania, e nesta data também se comemora o aniversário de 34 anos da Constituição Cidadã. A Constituição Cidadã, ficou assim chamada porque foi um marco na história da cidadania Brasileira, uma vez que nunca antes haviam tantos setores da sociedade civil organizados em movimentos sociais e intelectuais na produção de um texto constitucional. 

O Historiador Paulo Tauffer da Prefeitura Municipal de Palmeira, destaca o nível de importância do texto da Constituição Cidadã promulgada em 1988. “No caso da Constituição de 1988, houve um tensionamento social gigante, inclusive em reação ao próprio do período da ditadura militar, que agravou muito o cersamento dos direitos civis, não apenas por uma questão de você impedir as pessoas a votarem diretamente para o Presidente da República, mas como em outros cargos e em várias outras questões, como por exemplo, o direito de ir e vir, e também no caso dos indígenas, eles que nunca tiveram nenhum artigo constitucional que garantisse seus direitos, seu direito à existência, seu direito à autodeterminação, e foi apenas em 1987, promulgado em 1988, através da Constituição que os indígenas foram ouvidos e considerados cidadãos brasileiros com voz e com o direitos. Então é esse o nível da importância desse texto da Constituição Cidadã”, exemplificou o historiador.

Paulo destaca ainda, que a luta por cidadania não acabou em 88, ela é muito importante neste marco, pois é resultado de um processo histórico que vinha desde o final dos anos 70, com uma insatisfação popular cada vez maior com a ditadura militar em meio a um processo ditatorial que o Brasil viveu. “Em 84, por exemplo, nós vamos ter o movimento das Diretas Já, movimento muito grande exigindo o direito ao voto direto, claro, esse movimento ele não foi exitoso, afinal de contas, em 85 tivemos uma eleição indireta para Presidente, não era mais um militar, mas era um civil que foi Tancredo Neves que acabou falecendo, e assumiu em seu lugar o José Sarney, que inclusive assinou a constituinte. Ao longo dessa história vamos ter várias participações populares e massivas nas ruas, com o povo podendo se manifestar, podendo falar abertamente o que pensa, isso foi muito importante”, disse o historiador.

O historiador reitera que o dia da cidadania é mais uma data para relembrar e fortalecer a ideia de que a cidadania acontece diariamente em nosso cotidiano. “É sempre uma busca por fomentar a cidadania e a participação cidadã, em 88 nós tivemos uma garantia constitucional disso, claro, a cidadania não se faz apenas pela assinatura do papel, ela é também um processo histórico, então diversos movimentos de rua que nós vamos ter ao longo das décadas após 88, são sim fortalecimento dessa cidadania e garantias dessa cidadania, sempre importante frisar que a cidadania acontece diariamente no nosso cotidiano, no direito de ir e vir, os direitos fundamentais devem ser batalhados e exercidos cotidianamente”, finalizou.

Texto: Andrea Borges

Foto: Canva