Desde o dia 11 de julho, os Procons de todo o país estão fiscalizando os postos de combustíveis para checar se os estabelecimentos estão repassando ao consumidor a redução de preços, depois do decreto assinado no dia 22 de junho, que limitou o ICMS estadual a 18%. Lembrando que antes disso, cada estado tinha uma alíquota do imposto para combustíveis. Em alguns, ultrapassava os 30%.
Em Palmeira o trabalho de fiscalização também é realizado pelo Procon, mas a técnica Rosidalva Muchinski Stavski, explica que a denúncia também pode ser feita através de link do Ministério da Justiça. “O consumidor de nossa cidade pode e deve fazer as denúncias dos postos combustíveis quando houver o descumprimento do decreto 11121/2022, que obriga os postos de combustíveis a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. Como a realizar essa denúncia? O formulário para denúncia disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pode ser acessado por meio do ‘denúncia combustível’ ( link ) o consumidor também pode denunciar através do Procon municipal de Palmeira seja presencialmente ou ligação ou por WhatsApp no número 3909-5120. Os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização, e se o estabelecimento informa em local visível, o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permitem ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado. Qualquer dúvida nós do Procon municipal, ficamos à disposição da população”, explicou Rosidalva.

Texto: Andrea Borges e Rinaldo Agottani com informações de Agência Brasil
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