Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a pandemia de coronavírus, o deputado Anibelli Neto (MDB) apresentou um projeto de lei, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de Whatsapp.
O deputado, que recebeu o apoio de outros 13 deputados que assinaram o projeto, justifica a proposta citando que no Brasil, de 3 mil denúncias registradas em março, chegou a 8 mil em abril e agora somam 17 mil, enquanto que no Paraná, o aumento do número de denúncias foi de 33,6%. Foram 638 denúncias nos cinco primeiros meses do ano contra 470 no mesmo período do ano passado.
Pelo projeto apresentado, o serviço de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de WhatsApp visa a proteção dos idosos, por meio de ações fiscalizadoras e punitivas, promovidas pelas instituições estaduais a partir de denúncias feitas pelo próprio idoso vítima de violência ou por qualquer outro cidadão que perceba indícios ou testemunhe atos de violência, por meio de um número específico, destaca o projeto.
O serviço de denúncia proposto não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. A identidade do denunciante deverá ser mantida em sigilo.
São considerados tipos de violência contra a pessoa idosa: a negligência; o abandono; a violência física; a violência psicológica ou emocional; e a violência financeira ou material.
Segundo a proposta, a violência contra a pessoa idosa pode ser definida como um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa.
De acordo com as denúncias feitas através do Disque Idoso Paraná, 36,5% são de agressões verbais, psicológicas e por uso de substâncias psicoativas, 27,5% – negligência/abandono, 16% – apropriação indébita, 6% – abusos/desrespeito/discriminação, 6% – cárcere privado, 3% – vulnerabilidade socioeconômica, 2,9% – ameaça de morte e 2,3% invasão de propriedade.
O Disque Idoso foi criado em 2003 e atende pelo telefone 0800 41 0001. Segundo o último censo do IBGE, 11% da população do Paraná é idosa, número acima da média nacional.

Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná