Palmeira declara estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19

Palmeira declara estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19

Publicado em: 11 maio, 2020 às 13:27

Foi publicado nesta segunda-feira (11) o decreto nº 13.640, de 8 de maio de 2020, o qual declara estado de calamidade pública no município de Palmeira, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Palmeira, o decreto sancionado pelo prefeito Edir Havrechaki leva em consideração os avanços da pandemia do coronavírus, os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e também em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia da covid-19.
Também foram consideradas as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício que poderão estar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica.

Com informações da Prefeitura Municipal de Palmeira