O governo publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento (bloqueio) de mais R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento de 2019.
Há possibilidade de o governo desbloquear esses recursos até o fim do ano, mas, para isso, depende do ingresso de receitas adicionais – que podem ser obtidas de forma extraordinária (com venda da ativos) ou por meio de um crescimento maior da economia – com respectivo impacto na arrecadação.
Do valor adicional de R$ 1,44 bilhão contingenciado neste mês, as três pastas que sofreram os maiores bloqueios são: Ministério da Cidadania, Ministério da Educação e o Ministério da Economia. Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.