Projeto pretende proibir cigarros em parques, praças e até calçadas

Projeto pretende proibir cigarros em parques, praças e até calçadas

Publicado em: 22 out, 2019 às 15:48

Está em andamento na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), um projeto para ampliar a Lei estadual Antifumo, em vigor desde 2009. A nova proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça, é dos deputados Luiz Claudio Romanelli e Michele Caputo.
Desde 2009, é proibido fumar em ambientes coletivos totalmente ou parcialmente fechados, seja com uma parede ou telhado. O projeto atual pretende ampliar a restrição também para ambientes abertos onde acontece a permanência ou circulação de pessoas, como praças, parques e até calçadas. No caso, estaria proibido o consumo de cigarro em qualquer ambiente de uso coletivo, seja ele fechado ou não.

Imagem: Reprodução

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