O Conselho da Comunidade da Comarca de Palmeira iniciou um projeto de leitura com (para) os presos da Delegacia de Polícia Civil do município. De acordo com a presidente do Conselho, a advogada Sandrielli Czelusniak Freitas, o objetivo da iniciativa além de buscar a ressocialização dos detentos é diminuir a lotação do sistema penal.

Para realização do projeto a entidade solicita a doação de livros. As obras podem ser encaminhadas na sede da Associação Comercial Empresarial de Palmeira (ACIP), na Rua Coronel Pedro Ferreira, 388, centro, com a qual o conselho possui parceria.

Tipos de livros

Para o projeto que acontece pela primeira vez em Palmeira, são selecionados livros específicos através de uma comissão técnica formada por pedagogo, professor de Letras e assistente social. Confira a lista de indicações de livros.

Apesar de existir uma seleção para as obras que farão parte da iniciativa, Sandrielli lembra que também é possível doar outros livros, como de autoajuda. “Se o detento tomar gosto pela leitura ele pode ler quantos livros ele quiser, mas para o projeto, cada detento poderá ler apenas um livro ao mês, totalizando 12 livros ao ano”, explicou a advogada.

Outra intenção é estimular o incentivo a leitura “Quem sabe assim voltem a estudar e busquem um novo caminho que é o objetivo maior do Conselho; que o condenado volte a sociedade e tenha a possibilidade de ser ressocializado”, comenta Sandrielli.

Beneficio ao detento

Cabe ao preso a escolha de participar do projeto, fazendo a leitura e o relatório de um livro por mês. Esse relatório é encaminhado a equipe técnica, que procederá a avaliação, sendo aprovada, o detento recebe a diminuição de 4 (quatro) dias no cumprimento da pena para cada livro. Com isso, se em um ano o preso ler 12 obras, serão 48 (quarenta e oito) dias descontados na pena final. O projeto tem como fundamento a resolução nº 44 de 26/11/2013 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

A ação realizada teve aprovação da Juíza da Comarca de Palmeira, Doutora Cláudia Sanine Ponich Bosco e do Ministério Público.  A presidente do Conselho explica que o objetivo do projeto é “desinchar” o sistema carcerário. “Hoje a delegacia conta com um número superior ao que ela comporta. O projeto vai atingir basicamente os detentos da Delegacia de Palmeira que atualmente cumprem pena no local”.

Conselho da Comunidade da Comarca de Palmeira

O Conselho da Comunidade da Comarca de Palmeira atua na execução penal no município desde 2001. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das penas e contribuir para reinserção social do condenado. Segundo a Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210/84, são incumbências do Conselho: visitar mensalmente os estabelecimentos penais, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao juiz da execução. No Paraná os conselhos auxiliam o Poder Judiciário na execução e fiscalização das transações penais, das condições do regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direito e em especial a prestação de serviços a comunidade ou a entidades públicas. As ações desenvolvidas acontecem em parceria com a Comarca de Palmeira e participam atualmente pessoas de vários segmentos da sociedade civil do município. O conselho está cadastrado na Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná (FECCOMPAR). De acordo com a presidente, os projetos desenvolvidos pelo órgão possuem o intuito de contribuir para a reinserção social dos indivíduos após o cumprimento da pena.

Foto: Bruna Camargo