Audiência Pública para servidores apresentará laudos técnicos sobre condições de ambientes de trabalho
Nesta sexta-feira (09) a Prefeitura de Palmeira realiza audiência pública visando a participação de todos os servidores públicos vinculados à Administração Pública Municipal, sobretudo aqueles lotados nas secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente, de Agricultura, de Obras e Infraestrutura e de Educação para a exposição do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), que será implantado no serviço público municipal. O evento acontece às 15 horas, no Salão Paroquial.
Durante a audiência pública serão expostos os relatórios conclusivos dos estudos realizados pela empresa Paraná Medicina do Trabalho, contratada pela Prefeitura para realizar estudos sobre a segurança e saúde ocupacional. Além do LTCAT, a empresa também realizou o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).
Através dos resultados expostos no LTCAT é que serão estabelecidos os pagamentos ou não de insalubridade para os servidores municipais. De acordo com o secretário de Gestão Pública, Geraldo Nepomuceno das Neves, “a realização dos estudos é uma exigência federal e segue as instruções normativas para a medicina em segurança do trabalho, visando atender as recomendações do Ministério do Trabalho e Emprego. Desta maneira os pagamentos de insalubridade serão realizados somente a quem tem tal direito de acordo com os resultados dos laudos técnicos”, destacou.Neves também comentou que “a realização dos estudos e aplicação das medidas, além de resguardar o Município perante a lei, demonstra a preocupação com o bem-estar laboral e com a saúde dos servidores”, enfatizou.Keitry Kellen Swiech Gabardo, diretora de Recursos Humanos, revelou que estudos semelhantes serão realizados todos os anos e que a segurança dos servidores é uma preocupação constante do Município. “Estamos adequando todos os ambientes e iremos reforçar a fiscalização quanto a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)pelos funcionários, por exemplo. Queremos regular quanto ao cumprimento de todas as exigências legais”, disse.
Também na sexta-feira a Prefeitura de Palmeira irá realizar apresentação sobre o tema aos vereadores do Município, aos secretários municipais e para representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira (Sismup). A reunião acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 17 horas.Foto:Prefeitura Municipal de Palmeira
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